Direito de Família na Mídia
Facebook: o que acontece com perfis de quem morre?
30/05/2017 Fonte: O Debate (odebate.com.br)Uma mãe em Berlim enfrenta há vários anos uma batalha judicial para saber mais sobre a morte da filha adolescente. Ela tenta na Justiça obter acesso à conta no Facebook dela, morta em 2012, aos 15 anos, em circunstâncias obscuras.
A adolescente morreu há cinco anos no metrô de Berlim, ao ser atropelada por um trem na entrada da estação. Até hoje, os pais não sabem se o que ocorreu foi um suicídio. Para obter mais indícios, eles querem ter acesso às postagens e mensagens que sua filha publicou. A questão é se os pais herdariam as contas digitais exatamente como herdam os bens analógicos da filha.
Em julgamento em primeira instância, em dezembro de 2015, os juízes decidiram a favor dos pais e ordenaram que o Facebook lhes desse acesso à conta. Os juízes consideraram que bens analógicos e digitais devem ser tratados da mesma forma. Caso contrário, isso levaria ao paradoxo de que "cartas e diários sejam herdáveis independentemente de seu conteúdo, mas e-mails e mensagens privadas no Facebook, não".